De olho nas novas regulamentações da União Europeia, a Organização Internacional do Café (OIC) promoveu, na quarta-feira, 14, um webinar em parceria com a Federação Europeia de Café (ECF) e a Plataforma Global do Café (GCP).
A ocasião reuniu representantes de empresas do setor cafeeiro para discutir e testar o novo sistema de registro de documentação de diligência prévia da UE. Os produtores brasileiros foram representados pelo Conselho Nacional do Café (CNC).
A versão teste do sistema foi utilizada por sete empresas, incluindo Cafea, Hacofco, illycaffè, LDC, Nestlé, Ofi e Sucafina, que protocolaram suas declarações de diligência prévia e compartilharam impressões sobre a funcionalidade do sistema.
Isabelle Lemmens, gerente de sustentabilidade da ECF, destacou na reunião que a legislação referente à diligência prévia entra em vigor em dezembro de 2024 e detalhou os requisitos exigidos, como nome e endereço do trader, coordenadas da área de produção e declaração de conformidade com a lei. Lemmens também ressaltou a importância dos testes para orientar os setores e trazer sugestões para aprimorar o sistema.
Avanços no Brasil
Para Silas Brasileiro, presidente do CNC, o setor cafeeiro brasileiro está avançado em relação aos outros países e as duas plataformas estão sendo finalizadas. Segundo ele, logo após a aprovação da legislação da UE, Governo Federal, Embrapa, CNA e outros parceiros já começaram a debater o tema.
A CNC, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) colaboram para concluir a Plataforma AgroBrasil + Sustentável. Com lançamento previsto para 24 de julho, a plataforma, que terá custo zero para o produtor e as cooperativas, apresentará uma abordagem educativa e informações de fácil acesso para os cafeicultores. Suas funcionalidades serão apresentadas pelo CNC no próximo dia 29, em São Paulo.
Para Vanúsia Nogueira, Diretora-Executiva da OIC, é fundamental que os países produtores tenham apoio para que as plataformas sejam desenvolvidas em conformidade com a demanda de importação mundial. Segundo ela, a entidade trabalha em parceria com a (ECF) para atender a legislação no prazo.
A Fairtrade International, uma das principais organizações de certificação de sustentabilidade do mundo, está atualizando seu padrão de café para atender aos requisitos da legislação europeia. O novo padrão acrescenta requisitos de monitoramento e relatórios para grupos de produtores de café certificados, compradores e comerciantes do grão no sistema Fairtrade. Previsto para 2026, o padrão vai ser aplicado a todos os cafés certificados pela organização, não apenas aos destinados à União Europeia.
O padrão em desenvolvimento também vai requerer que as cooperativas de produtores desenvolvam planos de prevenção e mitigação, incluindo o monitoramento de desmatamento por satélite – este, facilitado pela Fairtrade, que recentemente contratou a empresa holandesa Satelligence para realizar o serviço.
Fonte: CNC e Daily Coffee News
