Com a sanção da lei orçamentaria de 2022, foram divulgados que 5.269 emendas parlamentares somaram R$ 9 bilhões. Cada deputado pode apresentar até 25 emendas, com valor total de R$ 17,6 milhões. O Ministério da Saúde, obrigatoriamente, recebe 50% das emendas para ações e serviços públicos. Uma segunda metade de emendas é dividida para diversas iniciativas, a critério do parlamentar.
Analisando as emendas direcionadas aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos últimos anos, nota-se uma queda drástica nos valores. Em 2020, os parlamentares apresentaram R$ 267,64 milhões de emendas para a Agricultura. Já em 2021, houve um decréscimo de 27,16%, sendo que o Mapa perdeu R$ 72,530 milhões, recebendo emenda no valor de R$ 195,11 milhões. Porém, para 2022, a perda foi mais substancial ainda, tendo uma queda de 53,63% em relação a 2020. Os deputados apresentaram apenas R$ 90,52 milhões em verbas direcionadas ao Mapa, perdendo R$ 104,590 milhões.
Ocupando apenas o 6º lugar no ranking de verbas recebidas por meio de emendas parlamentares, o Ministério da Agricultura fica atrás até do Ministério do Turismo. “Não estamos dizendo que o turismo é menos importante que o agronegócio, mas é fundamental olharmos para o fato de que nessa pandemia o que sustentou o Brasil foi o agro. Com a queda tão drástica no orçamento, o Mapa não tem condições de levar adiante muitos projetos que fazem a diferença no dia a dia no campo e na balança comercial”, analisa Silas Brasileiro, presidente do Conselho Nacional do Café (CNC).
“O agronegócio manteve o Brasil forte, mesmo no momento de uma recessão mundial em função da Covid-19. É inadmissível que uma pasta tão importante tenha uma queda de 53,63% no seu repasse, num cenário em que a participação no PIB está em evolução. Isso só ocorre porque nossas representações não estão atuando como deviam. São poucos os parlamentares que, de fato, lutam no dia a dia para proporcionar uma vida digna ao produtor. Como representantes legítimos dos cafeicultores, fazemos aqui nossa manifestação de indignação a esse decréscimo”, afirma Silas Brasileiro.
As informações são do CNC.
