Ação dá continuidade ao trabalho de aproximação, apoio e fornecimento de dados logísticos aos órgãos públicos para buscar melhorias nos gargalos portuários do país
A convite do secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) participou de reunião do Ministérios de Portos e Aeroportos (MPor), em Brasília (DF), na terça-feira, 4 de fevereiro, para tratar da movimentação de café e dos desafios para embarques nos portos do Brasil, conforme a entidade vem publicando, mensalmente, através do Boletim Detention Zero (DTZ).
O setor privado foi representado pelos diretores do Cecafé, Marcos Matos (Geral) e Eduardo Heron (Técnico), pelos membros do Comitê Logístico da entidade, Ronald Pires de Moraes (Cooxupé) e Rogério Fugazza (ofi), além de André de Seixas, diretor-presidente da Logística Brasil. Pelo governo, estiveram presentes o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Bruno Neri, o coordenador-geral de Arrendamentos Portuários, Carlos Magno, e o analista de Infraestrutura no MPor, Marcelo Vilela.
O diretor-geral do Cecafé apresentou a instituição, relatou a participação dos associados nos embarques e as representações em eixos importantes do comércio de café, ressaltando os impactos logísticos nos repasses do preço Free on Board (FOB) das exportações aos produtores, destacando que o Brasil é o país que mais transfere o valor das transações comerciais aos cafeicultores.
Já o diretor técnico do Cecafé fez uma rápida explanação sobre o setor e expôs os desafios vividos pelos exportadores de café no Brasil em função dos gargalos logísticos nos principais portos do país.
“Elencamos os desafios que vêm ocorrendo nas exportações de café devido ao esgotamento da infraestrutura portuária, revelado no ano passado por conta do crescimento nos embarques de diversas cargas conteinerizadas, que contribuíram para os elevados índices de atrasos e alterações nas escalas dos navios e, consequentemente, deixaram os pátios dos terminais cheios e impossibilitados de receberem novas cargas”, conta Heron.
No encontro, ele mencionou que essas cargas paradas nos portos geram prejuízos milionários ao setor e impedem o ingresso de mais divisas aos cofres do Brasil. De junho, quando iniciamos levantamento com nossos associados, a dezembro de 2024, os exportadores de café tiveram prejuízos superiores a R$ 51 milhões com custos extras voltados a armazenagens adicionais, detentions, pré-stacking e antecipação de gates, além de o país deixar de receber US$ 555,6 milhões, ou cerca de R$ 3,4 bilhões, como receita cambial.
“Relatamos que, para tentar mitigar esses prejuízos e trazer melhorias a esse cenário, temos mantido o diálogo com armadores e terminais para tentar compreender cada vez mais os desafios. As informações que apuramos junto a eles demonstraram que o esgotamento da infraestrutura portuária no país vem causando desafios aos diversos setores, incluindo transportadores marítimos e terminais, e que os investimentos não acompanharam a evolução do agronegócio brasileiro. Somente no ano passado, os embarques de café cresceram 28,5%, assim como cresceram os de algodão, açúcar, carne e celulose. Essa evolução revelou esses gargalos que impactaram o desempenho das exportações”, revela o diretor técnico do Cecafé.
Os representantes do MPor apresentaram as diversas iniciativas e investimentos que vêm sendo feitos no Brasil, citando especificamente o Porto de Santos, com a concessão do canal portuário e lançamento do edital para o leilão do TECON10, que estimam acontecer no segundo semestre deste ano.
“Ficamos satisfeitos com os investimentos e projetos anunciados pelo MPor e com o empenho da Autoridade Portuária de Santos (APS) na implementação e consolidação desse planejamento logístico. Como encaminhamento, combinamos de seguir com esse diálogo público-privado, com o Cecafé mantendo o Ministério atualizado com os indicadores do Boletim DTZ, bem como nos colocamos à disposição para auxiliar na busca de caminhos que mitiguem os riscos aos exportadores. Por fim, pedimos que, além do MPor, também a ANTAQ fomente a necessidade de políticas públicas para melhorar o cenário logístico nos portos e o aprimoramento da regulação”, conclui.
ANTAQ
Na quarta-feira, 5 de fevereiro, ainda em Brasília, o Cecafé se reuniu com o diretor-geral e o superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Neri e Renato Fialho, respectivamente, para agradecer a condução da direção geral da instituição, que terá seu mandato encerrado no próximo dia 18 de fevereiro, apresentar os desafios do setor e destacar os avanços obtidos pela Agência, bem como enfatizar a importância da manutenção do diálogo, do fortalecimento da ANTAQ e da busca pelo aprimoramento contínuo da regulação.
“Nesse sentido, destacamos que a Resolução nº 112 foi muito importante para os usuários, pois trouxe a suspensão de cobranças de armazenagens adicionais, baseada em matriz de risco, quando não ocasionados pelos exportadores. No entanto, lembramos aos diretores que ainda há desafios, como as cobranças de detentions e o cenário de esgotamento da infraestrutura portuária, que vem limitando os serviços dos armadores e dos terminais, que elevam os índices de atrasos de navios e, consequentemente, lotam os pátios, o que impede que os exportadores depositem seus contêineres nos terminais, geram despesas extras”, aponta Heron.
Na reunião, ele reforçou a preocupação dos exportadores de café com esse cenário, uma vez que não há expectativa de melhora no curto prazo, sendo, assim, importante que a ANTAQ crie indicadores que possam balizar o aprimoramento das normas e, também, estimular políticas públicas que possam dar competitividade aos atores da exportação.
O diretor técnico relatou aos diretores da ANTAQ que vem dialogando com diversos elos do comércio exterior, como armadores, terminais e demais entidades do agro, com o objetivo de buscar sinergias e inciativas conjuntas que possam colaborar com a formulação de políticas públicas da Agência e do Ministério de Portos e Aeroportos.
“Hoje, precisamos de informações e indicadores acurados sobre o comércio exterior para encontrarmos caminhos que ajudem a superar os desafios da infraestrutura portuária. Nesse sentido, reforçamos o nosso compromisso com o fortalecimento da Agência, colocando-nos à disposição para colaborar com o aprimoramento das resoluções da ANTAQ e fomentar a agência com os dados logísticos apurados pelo Cecafé”, conta.
Ainda no encontro, ele agradeceu à ANTAQ pela realização de uma reunião, em dezembro, com os terminais de Santos, exportadores de café, armadores e o Centro Nacional de Navegação Transatlântico (Centronave), reforçando que a avaliação do encontro foi positiva para setor.
“Sugerimos à Agência a continuidade desses encontros, com todos os elos do comércio exterior, para que se apurem os reais desafios, de uma forma muito transparente e equilibrada, envolvendo todos os gargalos de cada setor, desde o transportador marítimo até o usuário de carga”, informa.
Como a gestão atual da ANTAQ terminará em 18 de fevereiro, Heron reforçou o agradecimento ao diretor-geral e mencionou que o Cecafé permanece à disposição do próximo mandatário.
“O intuito é seguir com um trabalho conjunto e, principalmente, colaborativo, como fizemos com Nery, provendo a Agência com indicadores de desempenho do comércio cafeeiro para auxiliar no aprimoramento das normas. Ele agradeceu ao Cecafé por todo apoio e disse que é muito importante para a Agência receber feedbacks dos avanços como a Resolução nº 112 e da reunião de dezembro, por exemplo, e colocou a ANTAQ à disposição para seguir dialogando e ter resoluções com os membros do comércio exterior, de uma forma mais harmonizada, branda e capaz de atender todos os setores”, anota.
Ainda na quarta-feira, a diretoria técnica do Cecafé prestigiou o lançamento da Primeira Etapa do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Setor Aquaviário Brasileiro, realizado pela ANTAQ em sua sede, em Brasília. “Essa é mais uma importante iniciativa para um comércio exterior sustentável e com reduções de gases poluentes, o que contribui para reduzir o aquecimento global e a ocorrência de extremos climáticos”, conclui.